Sob protestos, é aprovada transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em ministério

CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

Patrícia Saboya propõe gratuidade na expedição de diplomas

A expedição de primeira via de diplomas e a revalidação de diplomas estrangeiros poderão tornar-se gratuitas aos estudantes recém-formados.

MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

Código Civil completa cinco anos em vigor

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Senador sugere mudança no Código Civil para permitir geração de receitas por associações

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos